Olá, seja bem-vindo ao treinamento LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aplicada às empresas contábeis.

Ao longo deste treinamento você vai conhecer em detalhes os principais conceitos ligados a LGPD, bem como o objetivo, os fundamentos e os princípios que dão sustentação para o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais. 

Através de videoaulas curtas você vai conhecer o rol dos obrigados a cumprir com a LGPD, bem como os requisitos exigidos para o tratamento dos dados pessoais.

Visando um enfoque prático, o treinamento, ilustra as finalidades para os quais uma empresa contábil pode realizar o tratamento dos dados pessoais, inclusive os dados sensíveis, com base na legislação vigente e a partir do consentimento do titular dos dados.

No decorrer do treinamento, são apresentados ainda, as respectivas funções do Controlador, Operador e Encarregado dentro da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, elencando as penalidades previstas.

Por fim, é apresentado o passo a passo para implementação de uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais para uma empresa do segmento contábil.

1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Nesta videoaula serão apresentados os principais conceitos e definições utilizados ao longo do treinamento visando o nivelamento de conhecimento e para facilitar a compreensão dos temas a seguir abordados.

1. OBJETIVO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DE SUSTENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS

Qualquer lei possui um propósito. Neste sentido, será apresentado o objetivo central, os fundamentos e os princípios de sustentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1. QUEM ESTÁ OBRIGADO A CUMPRIR COM A LGPD

Nesta videoaula serão apresentados os obrigados a implementar a LGPD, que alcança todas as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que realizam o tratamento de dados pessoais.

1. REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Existem regras a serem observadas no tratamento de dados pessoais. Nesta videoaula, serão apresentados os requisitos exigidos para tal tratamento.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Os dados sensíveis descritos na LGPD carecem que um tratamento todo especial, o que será demonstrado nesta videoaula.

1. DADOS ANONIMIZADOS

Uma das maneiras de manter a privacidade das pessoas no tocante a seus dados pessoais é anonimização. Nesta videoaula, será tratado este assunto.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz uma série de exigência quanto a exposição dos seus respectivos dados pessoais. Nesta videoaula, será demonstrado como realizar esse tratamento.

1. TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

A LGPD exige que todos os tratamentos de dados pessoais definam uma data de descarte, pois os Controladores de dados somente podem tratar dados pelo tempo estritamente necessário.

1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem uma série de direitos, os quais serão apresentados nesta videoaula. Cabe ao Controlador dos dados a responsabilidade para fazer valer tais direitos.

1. AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Visando atribuir responsabilidades, a LGPD, estabelece as obrigações dos envolvidos no tratamento de dados pessoais. Você vai conhecer tais obrigações desta videoaula.

1. SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS

Tão importante como se adequar as exigências da LGPD é inserir os seus princípios dentro do processo de segurança de dados e das boas práticas de quem trata dados pessoais.

1. FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A LGPD estabeleceu a criação do órgão responsável pela fiscalização e aplicação das sanções administrativas, que você vai conhecer nesta videoaula.

1. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

Nesta videoaula serão apresentadas as atribuições delegadas pela LGPD a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

1. CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE

A LGPD determinou a criação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, cuja composição, objetivo e finalidade serão apresentados nesta videoaula.

1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: POR ONDE COMEÇAR?

Nesta videoaula será apresentado o rol das principais legislações relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, bem como as recomendações para facilitar o processo de implementação da LGPD.

1. O PASSO A PASSO PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta videoaula é a mais importante, pois será apresentado o passo a passo para implementação da LGPD nas empresas de contabilidade.